Judiciário

STF retoma julgamento de ação sobre substituição tributária em SP

Justiça determina rateio da CFURH de usinas para municípios de AL, BA e PE

O ativismo judicial e o novo marco legal regulatório das agências reguladoras

Ata da 222ª Reunião Plenária – CMSE

Eletrobras e Alupar confirmam pedido em ação sobre contrato do linhão de RR

Ata da 221ª Reunião Plenária – CMSE

Disputa no Sergipe traz insegurança jurídica para novo mercado de gás, diz advogado

TJDF confirma suspensão de decisão que condenava a Chesf a indenizar geradores eólicos

STF invalida lei da Bahia que proibia taxa de religação de energia elétrica

Abradee evita repasse de R$ 1 bilhão para consumidores de energia

Ata da 220ª Reunião Plenária – CMSE

Abradee questiona proibição de taxa de religação de energia em Roraima