Judiciário

Justiça suspende licenciamento de hidrelétrica no Mato Grosso

Disputa judicial trava transferência de ativos de transmissão

Para Ferreira Júnior, prisões de Temer e Moreira não atrapalham solução para Angra 3

Michel Temer e Moreira Franco são presos por acusação de desvios em Angra 3

ANA e Ibama vencem ação judicial que mantém redução da vazão do rio São Francisco

Ata da 212ª Reunião Plenária – CMSE

TST aponta “caráter político” em greve da Eletrobras

Discussão interminável da Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS

Sem solução para risco hidrógico, disputa continua no Judiciário

Ata da 211ª Reunião Plenária – CMSE

Poder Judiciário x Agência Reguladora – Alteração de Prazos Regulatórios por Decisão Liminar

MPF derruba entendimento para casos de cobrança indevida na fatura