Judiciário

Ata da 219ª Reunião Plenária – CMSE

Ata da 218ª Reunião Plenária – CMSE

Cemig consegue vitória em disputa sobre exclusão de ICMS do cálculo de PIS e Cofins

TRF-1 exige consulta aos indígenas antes da construção do linhão de Boa Vista

Justiça suspende julgamento de recurso da Chesf

TRF-1 confirma suspensão de cobrança do ESS prevista em resolução do CNPE

OAB/SP: Comissão de energia tem sua primeira presidente mulher

CCEE faz reunião para ‘estimular’ STJ a tomar decisão sobre GSF

STF adia conclusão do julgamento sobre estatais para esta quinta-feira

Ministros discutem no STF processos de estatais

STF inicia julgamento de ações que tratam da venda de ativos de estatais

Albuquerque diz que vai aguardar com tranquilidade decisão do STF sobre venda de ativos de estatais