Judiciário

STJ retira de pauta processos sobre GSF

PGE do Paraná restitui R$ 860 milhões em royalties e compensações

Ata da 230ª Reunião Plenária – CMSE

Ações do GSF voltarão à pauta do STJ em junho

Impacto da pandemia e leis estaduais aumentam risco de batalha judicial

ICMS sobre demanda contratada – 30 anos depois, parece que temos um desfecho sobre o tema

STF define que não incide ICMS sobre energia elétrica não utilizada

Decisão do STF sobre demanda é precedente para processos sobre tarifa fio

Abradee entra com ação no STF contra lei de Rondônia

Ata da 229ª Reunião Plenária – CMSE

Cesp aguarda para este ano julgamento de ação de R$4,7 bilhões por UHE Três Irmãos

Consumidores livres consultam contratos em meio a crise