Judiciário

Ata da 228ª Reunião Plenária – CMSE

MPF solicita repasse de recursos emergenciais para Altamira (PA) e região

A Invocação das cláusulas contratuais de Força Maior é mesmo a solução para o setor elétrico?

Utilização de terras rurais na exploração de energia solar e eólica

Alternativas à judicialização do setor elétrico

CGHs vão a justiça contra revisão de garantia física

Ata da 227ª Reunião Plenária – CMSE

PDT questiona fim de plebiscito sobre venda de estatais do RS

STJ pode julgar em março processo da Abragel sobre GSF

Ata da 226ª Reunião Plenária – CMSE

STJ suspende cobrança de R$ 35 milhões a UTE Pernambuco III

Oposição no RS vai ao STF contra fim de plebiscito para privatizar no estado