Judiciário

Suspender diretoria da Aneel e do ONS afetaria todo o país

Aneel respeita, mas critica decisão judicial

Justiça determina afastamento da diretoria da Aneel e ONS

Ata da 239ª Reunião Plenária – CMSE

Ata da 238ª Reunião Plenária – CMSE

Engie paralisa parte de obra de linha de transmissão no Paraná

Ata da 236ª Reunião Plenária – CMSE

STF revoga exigência de autorização legislativa para licenciamento no MT

STF derruba trecho da Constituição de Sergipe que vetava nucleares

Decisão do Supremo sobre ICMS preserva concorrência no ACL

Ata da 234ª Reunião Plenária – CMSE

Presidente do STJ mantém usina inoperante no MRE