STF

GT vai tratar da isenção do ICMS sobre tarifa-fio e encargos

STF derruba normas que abrandavam licenciamento de UHEs no MT

STF invalida leis de SP, BA e AL que fixavam ICMS de energia e telecom

STF invalida leis que fixam ICMS da energia acima da alíquota padrão

Barroso suspende trecho de lei do AM sobre medidores

Abradee vai ao STF por lei do AM que proíbe medidores inteligentes

STF nega pedido do governo do MA em ação relacionada à Cemar

Impasse entre estados e União retarda isenção de ICMS sobre tarifa fio e encargos

STF invalida normas de três estados sobre a energia nuclear