STF

Lei proíbe medição centralizada contra furto de energia no AM

STF invalida exigência para construir usinas no Paraná

Alerj vai ao STF contra lei que beneficia térmicas no NE e CO

PGR ajuíza ADIs contra leis estaduais de ICMS sobre energia

Industria e Atgás apoiam ação da ANP contra decreto de SP

Abegas critica ANP por questionar regras de gasodutos de SP

STF empurra para 2024 proibição de ICMS maior para energia e telecom

STF proíbe cobrança da faixa de domínio de concessionária de energia

STF proíbe ingerências do legislativo e do governo na Arsesp

MP 1031 respeitou processos legislativos, aponta PGR

Estados não podem proibir usinas nucleares, decide STF

STF derruba lei estadual que proibia exploração nuclear na PB