Judiciário

STF declara inconstitucional lei do DF sobre corte de luz

Justiça suspende cobrança de ICMS sobre minigeração compartilhada em PE

Juiz rejeita argumento e encerra ação contra Eletrobras nos EUA

Gratuidade do uso das faixas de domínio por concessionárias de energia elétrica: reflexões sobre o posicionamento do STF e STJ

Ministra do STF nega liminar contra privatização da CEB

Ministro do STF extingue processo que pode afetar venda da CEEE-D

Eletrobras perde e promete recorrer em disputa de R$ 1,3 bilhão com Gerdau

Construção de LT em terras indígenas gera ação do MPF contra Chesf e Coelba

Eletronorte vai pagar R$ 390 milhões em acordo judicial

MPF aciona Justiça para barrar modelo de governança proposto para o Xingu

STF decide que lei sobre notificação em inspeção de medidor é constitucional

Abradee questiona no STF decreto do Amazonas sobre ICMS