Judiciário

STF: partidos de oposição entram com ADI contra lei que permite privatização da Eletrobras

Justiça determina hidrograma de vazão reduzida em Belo Monte

Governo questiona no STF o tombamento do lago de Furnas

PGR contesta restrições a usinas e depósitos nucleares

ADI prometida por partidos contra MP 1031 não deve avançar, apontam advogados

Receita aguarda acórdão do STF para calcular crédito de PIS/Cofins

Chesf recebe sentença de R$ 512 mi por atraso em LT

Por conta da Covid-19, MPF quer impedir atividades em área da UHE Formoso

Cesp diz que STJ negou liminar em disputa de R$ 1,7 bilhão com União

TRT-RS define percentuais mínimos de trabalho durante greve na CEEE

STJ retira de pauta recurso da Aneel contra UHE da Vale

TCU suspende efeito de Acórdão para revisão de regras da GD