Judiciário

SAESA obtém decisão favorável em execução de processo arbitral

TRF-1 anula resolução autorizativa da Aneel sobre compensação financeira

STF invalida exigência para construir usinas no Paraná

Justiça suspende avaliação da RBSE e despacho da Aneel

STJ suspende decisão que livrava associados da Apine de ajuste do MRE até 2018

MPF entra com nova ação contra UTEs na Baía de Sepetiba

Eletrobras obtém decisão sobre compulsório de energia

Massiva Adesão dos Associados da ABRAGEL à Compensação da lei 14.052/2020

Alerj vai ao STF contra lei que beneficia térmicas no NE e CO

STJ restabelece revogação da outorga da UTE Rio Grande

PGR ajuíza ADIs contra leis estaduais de ICMS sobre energia

STJ derruba liminar que garantiu usinas a óleo em leilão de capacidade