Judiciário

Eletrobras: Ação do PDT contra MP 814 vai direto ao plenário do Supremo

Liminar garante pagamento a comercializadoras nas liquidações da CCEE

Decisão do STF sobre Código Florestal traz mais segurança jurídica ao setor, avalia ABCE

Ata da 195ª Reunião Plenária – CMSE

Corrupção e furto de energia. A sociedade exige mudanças

Justiça de Brasília mantém efeitos da liminar cassada da Apine

Indústria de embalagens consegue liminar contra cobrança da CDE

Apine tem cerca de um mês para reaver decisão que protege associados

Cai a liminar que protegia associados da Apine de arcar com custo do GSF

Advogado tenta reverter decisão do STF sobre MP 814

Justiça condena Eletropaulo por cobrança indevida na fatura de energia, diz Idec

Ministro do STF suspende liminar contra MP que permite privatização da Eletrobras