Judiciário

STF recebe inscrições para debate sobre privatização até o dia 31

Justiça suspende liminar e leilão das distribuidoras é liberado

Leilão das distribuidoras da Eletrobras é suspenso pelo PPI

Justiça suspende processo de venda de distribuidoras da Eletrobras

Abrate busca centralizar ações que questionam indenizações de transmissoras

Siderúrgicas mineiras conseguem liminar contra indenização de transmissoras

Ata da 199ª Reunião Plenária – CMSE

Cesp confirma acordo que extingue ações judiciais no MS

Justiça suspende contrato de divulgação da privatização da Eletrobras

Ata da 198ª Reunião Plenária – CMSE

Advogados divergem sobre liminar concedida pelo ministro Lewandowski

CTG terá que assumir zoológico de Ilha Solteira