Judiciário

TRT do Rio suspende liminar que impedia venda de distribuidoras Eletrobras

AGU recorre de liminar que travou venda de distribuidoras da Eletrobras

Justiça manda interromper processo de venda de distribuidoras da Eletrobras

Associações e União encerram disputa judicial sobre Portaria 455/12

Governo de São Paulo derruba liminar que travava venda da Cesp

Justiça autoriza Celpe a reajustar tarifas de energia

Ata da 197ª Reunião Plenária – CMSE

PSB entra com ação no STF contra decreto da Eletrobras

Juíza nega pedido de afastamento de Moreira Franco do MME

PSOL pede à Justiça suspensão imediata da nomeação de Moreira Franco

Ata da 196ª Reunião Plenária – CMSE

STF nega liminar para Abradee contra pagamento de taxa em cidade de SC