Urias Martiniano Garcia Neto, advogado,
Sócio de Energia Elétrica do escritório Tomanik Martiniano Sociedade de Advogados.
As principais alterações na sistemática do recolhimento do ICMS no ACL
É essencial esclarecer que o consumidor é o responsável pelo ICMS decorrente das operações de energia elétrica
27 de julho de 2021, às 10h
Tempo de leitura: 11 minutos
Entenda melhor o assunto
-
Política
Marco Legal da Micro e Minigeração Distribuída: um novo olhar sobre transferência de titularidade e veto à comercialização de pareceres de acesso
13 de fevereiro de 2023 -
Distribuição
Qual o fundamento legal para o aumento do ICMS sobre energia elétrica após a Lei Complementar 194/2022?
25 de janeiro de 2023 -
DistribuiçãoPará renova benefício fiscal de energia para templos religiosos
16 de janeiro de 2023 -
DistribuiçãoGT vai tratar da isenção do ICMS sobre tarifa-fio e encargos
16 de dezembro de 2022