Tributos e Encargos

Custo da CDE para 2023 pode chegar a R$ 33,4 bi

Governo de SP amplia benefício fiscal à geração de energia renovável

São Paulo facilita obrigações fiscais para prestadores de serviços que atuem como consumidores livres no ACL

MP 1118 é danosa ao setor elétrico, afirma Helvio Guerra

Adequação de políticas tributárias para a expansão da GD no Brasil

LC 194/2022 estabelece a não incidência do ICMS no setor elétrico, mas assunto ainda suscita dúvidas e passa por julgamento do STJ

O papel das distribuidoras no processo de modernização do setor elétrico

Não Incidência de ICMS sobre a Geração Distribuída no estado do Mato Grosso

CCEE calcula encargo de sobrecontratação em até R$ 4 por MWh