Fátima M. R.Vaz de Mello, advogada,
Sócia Diretora da Advocacia MVM
Consumidores de energia elétrica podem reduzir suas faturas – não incidência do ICMS sobre a demanda contratada ou demanda de potência
A legislação pertinente estabelece a celebração destes contratos, incluindo o serviço de distribuição e de energia, cujas tarifas são reguladas pelo Governo Federal.
02 de julho de 2020, às 10h
Tempo de leitura: 9 minutos
Tags:
Entenda melhor o assunto
-
ConsumidorEstudo mostra que mais de 80% dos consumidores pretendem reduzir custo com energia
05 de abril de 2025 -
Consumidor
A criação de Comunidades Energéticas favorece o fortalecimento da geração de energia limpa, impulsionando a agenda ESG no Brasil e globalmente
03 de fevereiro de 2023 -
Expansão
O dilema do ovo e da galinha
30 de janeiro de 2023 -
DistribuiçãoNeoenergia lança campanha para pagar conta de luz por um ano
25 de janeiro de 2023