Liminar

Maia diz que liminar sobre MP da Eletrobras é interferência indevida do Judiciário

TRF-5 mantém liminar que impede privatização da Eletrobras

AGU recorre contra liminar que suspende processo de privatização da Eletrobras

Justiça suspende artigo que permite privatização da Eletrobras

Copel consegue liminar e evita penalidade de R$ 12 milhões por atraso em LT

Siderúrgica consegue liminar para não arcar com indenização de transmissoras

GSF: Decisão de Toffoli revoga liminar da Abragel

Cai liminar que priorizava créditos do MCP aos associados da Abraceel

Justiça decide não juntar processos da CSN e da Abrace

Decisão judicial obriga Aneel a aumentar CVU das térmicas Pecém I e II