Liminar

Liminar restabelece garantias físicas originais de pequenas hidrelétricas

Lewandowski suspende liminar que impedia privatização da Ceal

Apine pede suspensão do pagamento do GSF, até decisão sobre parcelamento

Justiça do Trabalho suspende leilão da Cesp por 60 dias

TRF 2 suspende realização do leilão A-6

TST cassa liminar que suspendia leilão de distribuidoras

TRT do Rio suspende liminar que impedia venda de distribuidoras Eletrobras

TJ-SP suspende liminar que impedia apresentação de proposta pela Eletropaulo

Eletropaulo consegue liminar para não devolver R$ 769,6 milhões a clientes

Liminar garante pagamento a comercializadoras nas liquidações da CCEE

MME aguarda revogação de liminar contra MP 814 pelo STF

AGU avalia decisão do TRF sobre liminar da Eletrobras enquanto aguarda STF