Judiciário

Santo Antônio consegue suspender decisão que proibia elevação da cota a 71,3 m

Liminar suspende parte dos custos da CDE pagos por tecelagem

Justiça libera meio bilhão da Chesf bloqueado em disputa com construtoras

Indústria consegue liminar contra o pagamento da CDE

Ibama cancela autorização para Santo Antônio operar na cota 71,3 m

STJ concede liminar para Cemig manter concessão da UHE Miranda

Justiça suspende processo de caducidade de LTs da Abengoa em construção

Governo e agentes negociam custos judiciais para cancelar portarias 455 e CNPE 03

A judicialização chega ao varejo

STF vai adotar rito abreviado para julgar Adin sobre proibição de cobrança de taxa de religação

Abraceel aguarda minuta pra fechar acordo judicial sobre a portaria 455

TD 2187 – Transformações e Tendências Recentes na Regulação dos Serviços de Ônibus Urbano no Brasil