Judiciário

Remédios Contratuais para Evitar Atrasos em Obras de Transmissão de Energia

Copel leva pleito da UHE Colíder para justiça

STJ dá 15 dias para Aneel comprovar efeitos de ações sobre CDE

AGU recomenda que Aneel suspenda processo de caducidade da Abengoa

Santo Antônio pede liminar para evitar que garantia física seja alocada no MRE

Bertin Energia evita punição e ameaça pedir indenização à Aneel

Eletros consegue decisão judicial para limitar cobrança da CDE

STJ concede liminar para Cemig continuar operando UHE São Simão

Valorgas obtém decisão favorável à exclusão de rateio de ESS-SE

Justiça suspende parcela controversa da CDE ao Grupo Pão de Açúcar

Gilmar Mendes nega liminar contra incentivos fiscais à Celg D

Aneel quer transferir ação da Abengoa para esfera federal