Judiciário

STJ adia julgamento de processo sobre fim da punição por furto de energia

AES Eletropaulo espera encerrar disputa judicial com a Eletrobras neste ano

STJ julga recurso contra extinção de pena de consumidores da Light por furto de energia

CCEE: 160 liminares ainda travam R$ 2,5 bi no mercado de energia

Governo minimiza risco jurídico em leilão de hidrelétricas

Justiça Federal determina uso de força policial para paralisar obras de Belo Monte

STF suspende decisão do TCU e conciliação entre União e Cemig pode prosseguir

Aneel libera geração em Mauá 3 com decisão liminar

Cemig tenta reverter no Supremo proibição do TCU sobre negociação envolvendo usinas

Licença de instalação da UHE Belo Monte é suspensa e obra paralisada

Administração Contratual na Prevenção de Conflitos em Contratos de Construção de Empreendimentos de Geração de Energia

Empresas têxteis obtêm decisão favorável contra resolução 03/2013 do CNPE