STJ

STJ derruba liminar que garantiu usinas a óleo em leilão de capacidade

Cobrança de ICMS sobre Tarifas na geração distribuída de energia pode ser questionada a partir de jurisprudência do STJ

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STJ nega recurso da Eletrobras por empréstimo compulsório

STJ suspende liminar que impedia venda da CEB D

Presidente do STJ suspende decisão que paralisou obras de transmissão no PR

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Presidente do STJ mantém usina inoperante no MRE