Medida cautelar

Enel Rio tem cláusula punitiva suspensa até análise de reequilíbrio do contrato

Aneel nega suspensão de MCSD de energia existente

Aneel nega suspensão de norma que impede RAP para pequenas melhorias

Aneel rejeita suspensão de exigências técnicas para acesso de miniGD

TCU suspende por medida cautelar decisão sobre reajuste de dirigentes da Eletrobras

Apine pede suspensão do pagamento do GSF, até decisão sobre parcelamento