Legislativo

SP reduz alíquota do ICMS para caminhões elétricos

Política de apoio ao setor carbonífero segue para sanção presidencial

Associações divergem sobre aprovação do marco legal da GD no Senado

Congresso prorroga prazo de MP sobre recolhimento de tributos pelas distribuidoras

Marco da GD deve ser aprovado ainda em 2021, diz ABGD

GD: divergências continuam apesar de texto consensual

Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia é aprovada no Senado

MME: MP 1031 pode reduzir tarifa em até 7,4%

MP 1031: Senador acredita na rejeição da matéria

MP 1031: IBP é contrário por representar retrocesso

Comissão da Câmara aprova isenção fiscal para geração a biomassa no meio rural

PL 414 pode estimular PIB em 0,5%, indica estudo