Legislação

Projeto de lei que institui Polo Carboquímico no RS é aprovado na Assembleia Legislativa

As Principais alterações promovidas pelo Decreto nº 9.143, de 22 de agosto de 2017

MME abre consulta para mudar contratos das distribuidoras

STF suspende de novo julgamento sobre substituição tributária em São Paulo

Comissão da Câmara aprova isenção de imposto sobre importação de equipamentos solares

Comissão aprova proposta que retira custos com inadimplência e perdas da composição da tarifa

MME publica portaria que facilita emissão de debêntures pelas distribuidoras

Moody’s: lei deixou geradoras em melhor condição em caso de hidrologia ruim

Subsidiária da State Grid é condenada por precarização do trabalho

MME publica portaria com revisão de garantias físicas de hidrelétricas

Agenda legislativa da Apine inclui renováveis e licença prévia para transmissão

Gilmar Mendes nega liminar contra incentivos fiscais à Celg D