Justiça Federal

Apine tem cerca de um mês para reaver decisão que protege associados

Justiça suspende artigo que permite privatização da Eletrobras

Justiça federal confirma ilegalidade da Portaria 455

Justiça intima Aneel a cumprir acordo com Amazonas Energia

Saída para Cemig pode ser indenização por usinas, avaliam especialistas

Empresas têxteis obtêm decisão favorável contra resolução 03/2013 do CNPE

Decisão judicial pode impactar 1,5 GW em PCHs no Mato Grosso

TRF-1 libera obras da linha de transmissão Manaus-Boa Vista

Justiça suspende licença prévia de linhão de Boa Vista

MCP: Justiça determina prazo para CCEE pagar associadas da Abraget

Cesp ajuíza ação e quer indenização de R$ 1,5 bi por Jupiá e Ilha Solteira

OPM espera decisão favorável e evitar falência com a cobrança de rateio do GSF