Judiciário

Laudo aponta AES Eletropaulo como responsável por empréstimo de R$ 2 bilhões

Suprimentos a Grandes Empreendimentos pela RDS: Aspectos Reguladtórios e Técnicos

Desenvolvimento e Impementações de Provas de Conceito de Redes Inteligentes em Localidades Piloto com Elevadas Restrições Ambientais: Ilha Fernando de Noronha

Aspectos Jurídicos e Regulatórios da Transferência dos Serviços de Iluminação Pública

Portaria MME nº 118: Leilão “A” de 2014

Licenciamento Ambiental – Desafios Jurídicos e Econômicos

Riscos Jurídicos e Contratuais:Visão do Consumidor

Aspectos Normativos e Legais da Eficiência Energética

Uma Abordagem Jurídica à Questão do Ressarcimento de Danos Elétricos pelas Distribuidoras de Energia

Créditos de Carbono: Possíveis Naturezas Jurídicas e Tratamento Tributário Aplicado à Sistemática de Tributação pelo Lucro Real

Novo Código Florestal: Aspectos Legais Ambientais Relevantes

Código Florestal na Visão do Judiciário