DOU

Governo qualifica Leilões de Transmissão ao PPI

Governo regulamenta programas de recuperação de reservatórios da Lei da Eletrobras

MME altera premissas para garantia física de novas UHEs e UTEs

Regras da câmara que gerenciará crise hídrica são publicadas

MME revoga 20 Atos Normativos

Aneel autoriza ajuste de preços em contratos da EBE e Estreito

MME publica parâmetros para critérios de garantia de suprimento

MME publica sistemática do A-6

Leilões A-1 e A-2 ocorrerão em 6 de dezembro