Decisão Judicial

Aneel aponta dificuldade de cumprir decisão judicial sobre Cust

Aneel comemora derrubada de liminar que afastava diretoria

TRF-1 derruba liminar que afastou diretoria da Aneel e ONS

Suspender diretoria da Aneel e do ONS afetaria todo o país

Justiça suspende desligamento da Linkx Comercializadora

Vega acusa comercializadoras de má fé

Justiça determina arresto de bens, CNH e passaporte de sócios da Vega

Poder Judiciário x Agência Reguladora – Alteração de Prazos Regulatórios por Decisão Liminar

Embate jurídico mantém venda da Amazonas Energia nesta segunda-feira