Concessões

STJ nega novo recurso da Cemig no processo de São Simão

MME aceita pedido de prorrogação da concessão da UHE Sobradinho

MME chama Cemig e mais 14 distribuidoras para renovar concessão

Aneel recomenda ao MME revogação de contrato de transmissora

Indenização a transmissoras pode ser pela vida útil de equipamentos ou tempo de concessão

RBSE: portaria com regras de pagamento da indenização deve sair ainda em novembro, aponta Eletrobras

Distribuidoras inadimplentes não terão contratos renovados, avisa Braga

Distribuidoras começam a ser convocadas para renovar concessão

Aneel recomenda cassar concessão da Eletrobras-AL

Contratos de concessão de distribuidoras devem ser assinados até o Natal

Aneel recomenda ao MME a extinção da concessão de transmissora

Três distribuidoras com contratos a serem renovados estão inadimplentes na CCEE