Câmara dos Deputados

Câmara inclui emendas do setor elétrico em MP sobre combustíveis

Lira promete para outubro votação do PL 414

Senado aprova marco regulatório para energia offshore

Câmara aprova limite para ICMS a combustíveis e energia

Câmara aprova projeto que proíbe ICMS sobre bandeiras tarifárias

Câmara aprova regras para devolução de créditos de PIS/Cofins

Fase pede rapidez na votação da comissão do PL 414

Câmara aprova projeto que limita ICMS sobre energia e combustíveis

Proposta sobre tributação pode gerar batalha judicial com os estados

Entidades alertam para efeito rebote do adiamento de reajustes

Suspensão de reajustes afeta credibilidade dos contratos, afirma Abradee

CME adia votação de PL que altera política tarifária