Regulação

Portaria conjunta do MME e Fazenda repactua dívidas da CDE com credores da CCC

GSF: solução para déficit hídrico deverá se estender

Aneel nega pedido de cautelar da Abragel

Associadas da Abragel recorrem e conseguem liminar contra o GSF

Liminar suspende AP da Aneel sobre transferência de DITs para distribuidoras

Aneel sugere repassar valor de indenização de transmissoras à tarifa

CCEE apresenta proposta para comercialização de excedente de GD

Governo e associações não chegam a consenso sobre solução para o GSF

Renovação: Aneel acredita que TCU deve se posicionar em agosto

Comissão da Câmara rejeita devolução de acréscimo de valor cobrado na conta de luz

Eletronuclear: questão já está sendo tratada pelos órgãos competentes, diz Aneel

Errata: Aneel reajusta receitas das UHEs em regime de cotas