Regulação

Contratos de concessão de distribuidoras devem ser assinados até o Natal

Aneel recomenda ao MME a extinção da concessão de transmissora

Bahia, Maranhão, MT e DF aderem ao convênio que isenta micro e minigeração de ICMS

Exclusão da CCEE pode impedir renovação de concessão da Eletrobras Alagoas

AES Eletropaulo terá que pagar multa de R$ 15,3 milhões

Relator revela que MP 688 foi negociada com MME

Projeto da MP 688 é aprovado com ajustes na comissão mista

GSEP publica relatório para contribuir com a COP 21

Governo autoriza Chesf e Furnas participarem de fundos de energia

ANA e Aneel vão aprimorar fiscalização dos usos dos recursos hídricos

Regras para repactuação do risco de geração são aprovadas pela Aneel

Aneel define 25 opções de transferência do risco hidrológico no ACR