Legislativo

TCU proíbe o governo de dar andamento a ações resultantes de acordo com a Cemig

TCU mantém proibição à participação da Engevix em licitações

PLs aumentam as penas para furto e roubo de equipamentos de energia elétrica e telecom

Câmara adia instalação de comissão especial da Lei das Agências

Coelho Filho vai ao Senado explicar processo de privatização da Eletrobras

Câmara adia instalação de comissão especial sobre a Lei das Agências

Projeto no Senado altera ICMS na geração de energia

PL aprovado em comissão do Senado incentiva pesquisas em energia renovável

Senado: CCJ aprova PL que permite exploração da energia solar pelas distribuidoras

Comissão da Câmara aprova isenção de imposto sobre importação de equipamentos solares

Comissão aprova proposta que retira custos com inadimplência e perdas da composição da tarifa

Santa Catarina formula marco legal para o biogás