Legislativo

Entidades cobram do MME e Senado retirada de emendas da MP 1118

Senado pode manter texto da MP 1118 para facilitar a tramitação

Para Absolar, Legislativo cumpre seu papel ao alterar prazo para renováveis

Acir Gurgacz é escolhido relator da MP 1118 no Senado

Emenda sobre renováveis não amplia subsídios, afirma Abeeólica

Prorrogação de prazo para projetos renováveis pode custar até R$ 10 bi, diz Abrace

Câmara inclui emendas do setor elétrico em MP sobre combustíveis

Lira promete para outubro votação do PL 414

Senado aprova marco regulatório para energia offshore

Projeto que limita repasse de perdas passa no Senado

Frente de consumidores pede cancelamento do leilão de capacidade de setembro

LC 194/2022 estabelece a não incidência do ICMS no setor elétrico, mas assunto ainda suscita dúvidas e passa por julgamento do STJ