Urias Martiniano Garcia Neto, advogado,
Sócio de Energia Elétrica do escritório Tomanik Martiniano Sociedade de Advogados.
As principais disposições da Medida Provisória nº 1.031/2021 – Desestatização Eletrobras
Destaca-se que a referida Medida Provisória deverá ser votada pelo Congresso Nacional, para manutenção das suas alterações, evitando assim que sua vigência seja encerrada
01 de março de 2021, às 12h01
Tempo de leitura: 9 minutos
Entenda melhor o assunto
-
DistribuiçãoEntidades do setor pedem punição aos envolvidos em ataques em Brasília
09 de janeiro de 2023 -
LegislativoEntidades cobram do MME e Senado retirada de emendas da MP 1118
02 de setembro de 2022 -
Executivo
Congresso republica leis que tiveram vetos derrubados
05 de agosto de 2022 -
ConsumidorVetos derrubados aumentam investimentos em GD, avaliam entidades
15 de julho de 2022