Rodrigo Machado e Felipe Zaratini, advogados,
Sócio e associado do Madrona Advogados
A Almejada Abertura do Mercado – Precisamos mesmo de lei?
Somos do entendimento que a abertura do mercado livre de energia elétrica poderia ser promovida independentemente de alteração legislativa, mesmo para os consumidores do Grupo B atendidos em baixa tensão, por meio, unicamente, de adequação da regulamentação vigente e de atos infra legais do Ministério de Minas e Energia – MME
02 de outubro de 2020, às 10h
Tempo de leitura: 9 minutos
Entenda melhor o assunto
-
ConsumidorEstudo mostra que mais de 80% dos consumidores pretendem reduzir custo com energia
05 de abril de 2025 -
Política
Marco Legal da Micro e Minigeração Distribuída: um novo olhar sobre transferência de titularidade e veto à comercialização de pareceres de acesso
13 de fevereiro de 2023 -
Consumidor
A criação de Comunidades Energéticas favorece o fortalecimento da geração de energia limpa, impulsionando a agenda ESG no Brasil e globalmente
03 de fevereiro de 2023 -
Expansão
O dilema do ovo e da galinha
30 de janeiro de 2023