Urias Martiniano G. Neto, advogado,
Sócio do Regulatório de Energia Elétrica do escritório Tomanik Martiniano Sociedade de Advogados
A “nova” Resolução Normativa ANEEL nº 63
A REN ANEEL nº 846/2019 trata dos procedimentos, parâmetros e critérios para a imposição de penalidades aos agentes do setor de energia elétrica e dispõe sobre diretrizes gerais da fiscalização da Agência.
Entenda melhor o assunto
-
GeraçãoEólicas e fotovoltaicas somam 30,45 MW para operação
08 de abril de 2025 -
COP 30Absolar atuará junto ao Congresso Nacional para PL 2703 corrigir marco da GD
04 de abril de 2025 -
GeraçãoAneel retifica CVU da UTE Goiânia II
30 de março de 2025 -
Política
Marco Legal da Micro e Minigeração Distribuída: um novo olhar sobre transferência de titularidade e veto à comercialização de pareceres de acesso
13 de fevereiro de 2023

